MPT não consegue reconhecimento de danos morais coletivos decorrentes de exames grafológicos feitos por empresa

interposto pelo Ministério Público do Trabalho que pedia indenização por danos morais coletivos contra ato

Danos morais. Morte no CERESP. Responsabilidade objetiva. Dever do estado em indenizar.

Danos materiais e lucros cessantes. Ausência de provas. Sucumbência recíproca. Súmula nº306 do STJ. Compensação. Recursos providos em Parte.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Acidente em show de rodeio. Queda de arquibancada.

Ilegitimidade passiva do distrito federal. Preliminar rejeitada. Denunciação da lide. Descabimento. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Responsabilidade subjetiva por omissão do ente público no exercício do poder de polícia. dever de fiscalização. Culpa não comprovada. Responsabilidade do ente público afastada.

Advogados trocam insultos pela imprensa e são condenados por danos morais

Estado, através dos órgãos de comunicação, culminou em dupla condenação por indenização por danos morais

Danos morais. Mandato de advogado. Sentença que julgou improcedente ação de indenização.

Não demonstração da negligência di advogado, a ponto de ocasionar o seu insucesso e lhe causar prejuízos patrimoniais - Ausência de liame subjetivo entre a conduta do advogado e os prejuizos sofridos pela apelante - Alegação de que a advogada fora contratada para atuar na esfera judicial, com o fim de interpor 3 (Três) ações - Ausência de comprovação - Vulneração do artigo 333, I, do CPC - Conhecimento e desprovimento do recurso - Sentença mantida.

Sétima Turma reforma decisão e exclui danos morais em caso de revista de bolsas e sacolas

Superior do Trabalho retirou indenização por danos morais que havia sido concedida a um funcionário do

Lojas Renner deve pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais

danos morais, no valor de R$ 10 mil, à cliente I.H.P.S.T.. A decisão, publicada no Diário da Justiça

Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito cumulada com danos morais. Relacionamento amoroso.

Venda de imóvel para pagamento de dívidas do consorte. Empréstimo concedido. Devolução necessária. Locupletamento ilícito vedado. Sentença mantida. Recurso desprovido.

Ação anulatória c.c. indenização. Danos morais e materiais. Servidor público estadual.

Não configurado o dever de indenizar da ré.

Empresa de comunicação é condenada a pagar indenização por danos morais a ex-governador.

Sentença Civil.

Juíza condena empresa de telefonia a pagar R$ 40 mil por danos morais

Telemar Norte Leste S/A a pagar R$ 40 mil para a empresa B.V. Boa Vista Construções Ltda. a título de danos morais.

Unilever não consegue mudar decisão sobre competência da JT para julgar danos morais

Depois do julgamento do recurso de revista, a empresa interpôs embargos declaratórios contra o acórdão, favorável ao empregado.

Juíza condena empresa de telefonia a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais

A decisão da magistrada foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (29/01).

UFS é condenada a indenizar servidora por danos materiais e morais

Segundo a autora da ação, foram nomeados para o cargo em questão inúmeros candidatos com classificação inferior àquela alcançada por ela, tendo havido desrespeito à ordem de classificação do concurso.

UFS é condenada a indenizar servidora por danos materiais e morais.

Sentença Civil.

Cabível indenização por danos morais e materiais por leilão indevido de joias pela CEF

Empregado humilhado em reuniões de trabalho receberá indenização por danos morais

A 9ª Turma do TRT-MG considerou caracterizado o dano moral de um empregado que era constantemente humilhado e ridicularizado pelos gerentes da empresa, na frente de toda a equipe, durante as reuniões de trabalho.

Ciclista vítima de acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais

sequelas de um acidente de trânsito vai ser indenizado por danos morais em R$ 5 mil reais.

Loja vai indenizar por danos morais consumidores que adquiriram computador defeituoso

O Desembargador do TJRS Paulo Antônio Kretzmann manteve condenação de Magazine Luiza S/A pelos transtornos causados a três consumidores, que compraram microcomputador defeituoso em loja da empresa.

Condomínio que proibiu uso de som em cobertura vai ter de pagar danos morais

O Condomínio do bloco E, da SQN 314, que impediu moradores de utilizar som na cobertura, vai ter de indenizá-los por danos morais.